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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Promotor que requereu vínculo empregatício como professor é condenado por má-fé
Decisão é da juíza do Trabalho Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª vara de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:24
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
Não ficou comprovado dolo ou culpa do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:56
Embargos de declaração opostos pelo reclamado.
Recurso de revista. Omissão configurada. Aplicação de multa.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:02
Britto apóia PL sobre exercício da advocacia para juiz e promotor.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, manifestou hoje (08) seu apoio ao projeto de lei que será apresentado ao Senado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), que prevê que o candidato a procurador ou a magistrado só poderá prestar a prova do concurso depois de comprovar ter cinco anos efetivos de atividade advocatícia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Estabilidade. Membro da CIPA. Dispensa. Recusa a oferta de retorno ao emprego. Renúncia à garantia de emprego.
A intenção do legislador, ao promover a estabilidade do cipeiro, extrapola a proteção do empregado como indivíduo e alcança o resguardo do bem comum, no sentido de promover a atuação independente do trabalhador
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20
A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América
O correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo, publicou no dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas". Segundo ele destaca, a "mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo(a verdade), muita vez inatingível
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 13:59
Denúncia oferecida por promotor sem vínculo ao júri não provoca nulidade
Maioria da 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus por entender que não houve, no caso, designação arbitrária ou quebra de autonomia.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:15
Quinta Turma decide que condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo
Segundo o ministro relator, a jurisprudência do STJ considera que a perda do cargo de membros do Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:34
STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público
Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: dtaylor@mp.sc.gov.br
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Contradição. Inexistência.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:14
Mandado de segurança contra ato de promotor de Justiça tem de ser julgado pelo TJ
promotor de Justiça de primeira instância por uma das Câmaras do Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Reintegração. Empregado membro da CIPA.
Justa causa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Pedofilia pela internet - O lado negro da web
- Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:08
Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri
As supostas ofensas do promotor ao acusar o advogado do réu de ter praticado crime de falsidade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:25
Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
"Alguns aspectos polêmicos no Código Civil e a nova Lei de Falências- Lei nº 11.101/2005."
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça /RJ. Professor de Direito Empresarial.